terça-feira, 28 de abril de 2009

VEJAM...!!! VEJAM..!! ESTÁGIO MUITO BEM REMUNERADO NO MPF PI.!


A Procuradoria da República no Estado do Piauí convoca os estudantes de Direito das Faculdades conveniadas que tenham concluído, pelo menos, metade do curso nos sistemas semestrais ou anuais pares, e no máximo o 8º semestre e excepcionalmente, os estudantes do 9º período do Curso de Direito – noturno da Universidade Federal do Piauí, para participarem do processo seletivo para o seu programa de estágio.
A Procuradoria da República no Estado do Piauí informa que abrirá inscrições para estágio na área de Direito, no período de 07 a 14 de maio de 2009. Os interessados deverão realizar pré-inscrição via internet no endereço www.prpi.mpf.gov.br, 'Estágio na PRPI, e comparecer à Seção de Recursos Humanos, situada na Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro, Ed. Ministério da Fazenda, 3º andar, Sala 302, Teresina - PI, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, para validação da pré-inscrição e realização da inscrição definitiva. O candidato deve apresentar original e cópia da cédula de identidade e do CPF, histórico escolar atualizado emitido pela faculdade, currículum vitae e pré-inscrição.
Poderão participar do processo seletivo estudantes que tenham concluído, pelo menos, metade do curso nos sistemas semestrais ou anuais pares, e, no máximo o 8º semestre e excepcionalmente, os estudantes do 9º período do Curso de Direito - noturno da Universidade Federal do Piauí.
O processo seletivo será realizado para constituição de Cadastro de Reserva para as vagas que surgirem durante o prazo de validade do processo seletivo que é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
As provas acontecerão no Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, no dia 22 de maio de 2009, às 9h.

Faça aqui sua pré-inscrição

Abaixo estão publicados todos os documentos contendo informações relativas ao concurso.

[Edital nº 01/2009]

DEBATE POLÊMICO..!! VOCÊ NÃO PODE PERDER..!!


Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30) Teresina vai ser palco de um dos mais polêmicos debates sobre a constitucionalidade do exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
De um lado, o Movimento Brasileiro dos Bacharéis em Direito (MNBD), que há anos luta pelo fim do hoje necessário exame para o exercício da advocacia. De outro, a própria OAB que não abre mão do exame.
Além do primeiro tema outro de grande importância também será discutido nos dois dias do evento, dia 29 e 30 deste mês: A Crise do Ensino Jurídico. Palestrantes e debatedores como o Dr. Ildercler Ponce de Leão (Advogado,Administrador de Empresa e vice presidente do MNBD- Movimento Nacional dos Bachareis de DIreito.); Professor Jarbas Avelino; Mariana Moura e outros membros da OAB deverão “esquentar” o debate que já é acalorado e polêmico em todo o Brasil. Em Teresina não deverá ser diferente.
O evento funcionará como uma mesa redonda e acontece no auditório da Faculdade Novafapi e terá certificado de 10 h/a. As Inscrições custam R$ 5,00.
Maiores informações e inscrições

AESPI: Marjory França – 99343331
NOVAFAPI: Diego – 94523786
UFPI: Nadja – 88217976
CEUT: Elenilza (99) 81250827 / Luana - 94460693

sexta-feira, 24 de abril de 2009

OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTA AO CUMPRI MANDADO!


Oficial de Justiça é morta a tiros ao cobrar devedor na zona sul de SP
A oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira Smaniotto, 48, foi morta com nove tiros na manhã desta quinta-feira, na avenida Manoel de Siquera, na região de Guarapiranga (zona sul). O ajudante-geral Reinaldo do Carmo Guerreiro, 31, foi preso em flagrante e confessou o crime.

Sandra cumpria mandado de busca e apreensão de uma moto que Guerreiro contou ter comprado em junho do ano passado. Ele afirmou que só havia pago as três primeiras prestações --eram 48 parcelas. Disse ainda que a oficial de justiça pediu-lhe R$ 1.500 para "esquecer" a dívida.

Guerreiro disse no 92º DP (Parque Santo Antônio) que cometeu o crime não pela extorsão, mas "pelo jeito como ela falou comigo". Ele contou que recebeu dois telefonemas de Sandra, nos quais ela exigia o dinheiro.

Escrivã chefe da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, onde Sandra trabalhava havia 22 anos, Ana Lúcia Alicke negou que sua colega estivesse fazendo algo irregular. "Ela devia ter pedido auxílio policial", disse o delegado Carlos Alberto Carvalho, que autuou Guerreiro por homicídio qualificado.

Ex-presidiário, o ajudante-geral tinha duas passagens por roubo e uma por extorsão. Ficou preso por oito anos e deixou a cadeia em 2005.

E OS DEPUTADOS..!!

CLIQUE AQUI E VEJA..!!http://charges.uol.com.br/2009/04/23/deputados-cantam-tudo-passa/

quarta-feira, 22 de abril de 2009

CHOQUE DE GESTÃO NO JUDICIÁRIO PIAUIENSE! E GILMAR MENDES VEM CONFERIR!


O Grupo Volante de Apoio à Justiça no Piauí encerra seus trabalhos, no domingo (26/04), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Na visita que fará ao Piauí ele vai presenciar o resultado de 47 dias de intensa atuação do trabalho coordenado pelo CNJ. Nesse período, foi possível dar um choque de gestão ao Judiciário piauiense com ações de modernização que reduziram em até 50% o tempo de atendimento para serviços como emissão de certidões e em até 30% o volume de atendimento nos balcões das secretarias em vista do andamento atualizado do processo disponível na Internet.
Os resultados obtidos pelo Grupo Volante no Piauí, com a descentralização do serviço de distribuição na Comarca de Teresina reduziu em sete dias a entrega da ação distribuída na secretaria da vara. Também foi implantado um serviço de distribuição na sede da Defensoria Pública do Piauí, o que reduziu o tempo entre o ajuizamento da ação inicial e a entrega da ação distribuída de oito dias para o mesmo dia.
Também foi criado um protocolo integrado para reduzir o volume de atendimento nos balcões da secretaria, o que aumentou em até 50% o tempo útil dos servidores para o trabalho com a tramitação dos processos, antes prejudicado com o atendimento nos balcões. Além disso, a burocracia existente relativa a atualização dos dados cadastrais do processo foi praticamente eliminada.
Descentralização - “O Grupo Volante instituiu a distribuição descentralizada, que funcionava em um único local, o que deixava os servidores angustiados por não poder atender a todos que procuraram os cartórios”, explicou a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Grupo. Também houve informatização e medidas administrativas do Tribunal.
Quando iniciou os trabalhos no Piauí, no dia 9 de março último, o Grupo Volante encontrou um Judiciário sem infraestrutura física, número insuficiente de equipamentos de informática, difícil acesso à internet e má distribuição dos servidores. “Mesmo tendo feito um diagnóstico difícil, não deu vontade de desistir. Deu vontade de arregaçar as mangas e trabalhar logo para encontrar as soluções necessárias”, explicou a juíza.
Para melhorar o Judiciário do Piauí, o Grupo de Apoio à Justiça não precisou recorrer a medidas mirabolantes, nem gastos vultosos. Com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Alencar, foram feitas obras de arquitetura e a readequação da estrutura física das varas situadas nas comarcas da capital do Estado. Para isso, paredes foram derrubadas, portas fechadas e abertos novos acessos. Com novo layout, os servidores ficaram mais próximos do público a ser atendido, colocando dentro do mesmo espaço, o gabinete do juiz, o protocolo de atendimento e a sala de audiências.
No início a resistência foi grande. Alguns juízes como Reinaldo Magalhães, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina confessou: “no começo estranhei e até resisti a presença do CNJ que via como um grupo de correição, mas depois percebi que o Grupo veio nos orientar para que o Judiciário brasileiro melhore”. “Com as mudanças físicas feitas, eu me sinto mais próximo dos atores que fazem a Justiça”, explicou o juiz Dioclécio Souza da Silva, da Vara de Fazenda Pública.

EF/SR
Agência CNJ de Notícias

terça-feira, 21 de abril de 2009

MAIS UMA VITÓRIA GLBT! IPMT CONCEDE PENSÃO A COMPANHEIRA HOMOSSEXUAL.!


Numa decisão inédita no Piauí, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT deferiu pedido de pensão para companheira homoafetiva de uma servidora municipal já falecida.

O pedido foi feito por M.T.O.C que viveu união homoafetiva por quase dez anos com M.C.A.C, ex-servidora da STRANS, que faleceu em 04/07/2007, vítima de um tumor no cérebro. Durante a constância do relacionamento, as duas mulheres construíram uma casa e compraram toda a mobília. Quando M.C.A.C morreu, a família desta quis se apossar do imóvel, mas não conseguiu porque M.T.O.C resistiu e continuou a habitar a residência do casal.

O primeiro pedido de M.T.O.C foi negado pela Assessoria Jurídica do IPMT e homologado pelo Presidente daquele órgão, Procurador Raimundo Eugênio. Depois, foi protocolado pedido de reconsideração e agendada reunião entre o IPMT, o Grupo Matizes, a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira. A nova decisão do IMPT foi assinada na última sexta-feira (17.04), pelo Presidente daquele Instituto de Previdência.

A partir desse fato, o Matizes iniciará uma campanha de conscientização junto à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a fim de destacar a importância de, ainda em vida, o servidor público que mantém união homoafetiva inscrever seu companheiro junto ao Instituto de Previdência ao qual está vinculado. "Foi uma luta muito difícil para conseguir a pensão dessas duas pessoas homoafetivas. Só obtivemos êxito porque conseguimos juntar esforços do Matizes, com a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira", pontua Marinalva Santana, Coordenadora Geral do Matizes.

CAIU MAIS UM PREFEITO ITINERANTE!


O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, cassar o registro de candidatura do prefeito Auricélio Ribeiro (PDT), reeleito em Anísio de Abreu (568 km da capital), nas eleições de outubro último. O gestor teve as contas de seu primeiro mandato reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).A corte seguiu o voto do relator do processo, o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebêlo, que, por seu turno, concordou com a decisão da Doutora Mara Rúbia, da comarca de São Raimundo Nonato, de onde o município de Anísio de Abreu é termo judiciário. A juíza acatou as denúncias apresentadas pelo segundo colocado, Abmerval Gomes Dias e pelo Ministério Público Eleitoral.

O presidente da OAB-PI, Norberto Campelo, que é um dos advogados do prefeito cassado, disse que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a impugnação do registro de candidatura de Auricélio Ribeiro seja mantida em última instância, novas eleições serão realizadas no município, tendo em vista que ele recebeu mais de 50% dos votos válidos. Auricélio e o vice, Francisco José da Mota, pertencem à chapa "A Vitória que o povo quer". Abmerval e seu vice, Márcio Dias Ribeiro, encabeçaram a coligação "Juntos pelo bem de Anísio de Abreu".

A disputa judicial acontece desde o ano passado. Por isso, o prefeito Auricélio sequer iniciou seu segundo mandato. Desde o dia 1º de janeiro a Prefeitura está sob o comando do presidente da Câmara dos Vereadores.

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