quarta-feira, 24 de setembro de 2008

SEXTA JURÍDICA - O Poder Judiciário após o Conselho Nacional de Justiça.


A SEXTA JURÍDICA é um projeto da Justiça Federal com o intuito de democratizar as discussões referentes a temas de relevência jurídica. A última Sexta Jurídica contou com o tema CRIME ORGANIZADO - Muito bem conduzido pelo Exmo. Juiz Federal do Estado do Ceará, Dr. Agapito Machado.

Já na próxima Sexta Feira dia 26 de setembro de 2008, às 9 horas da Manhã no Auditório da Justiça Federal no Piauí serão discutidos os seguintes temas:


TEMA 1 : O Poder Judiciário após o Conselho Nacional de Justiça


PALESTRANTE Ministro Cesar Asfor Rocha – Presidente do STJ Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992, tendo julgado, até quando foi ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15/6/2007, 66.252 (sessenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e dois processos). Presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir de 3/9/2008. Presidente do Conselho da Justiça Federal a partir de 3/9/2008.


TEMA 2: Direito da Concorrência no Brasil: uma introdução.

PALESTRANTE:Ricardo Villas Bôas Cueva Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito, pela Universidade Harvard e pela Universidade de Frankfurt am Main, respectivamente. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1985-87). É Procurador da Fazenda Nacional desde 1987, tendo ocupado o cargo em comissão de Procurador Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (1991-1994). Atuou como representante da Fazenda Nacional no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2001-2004). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça (2004-2008). DEBATEDORNelson Juliano Cardoso MatosDoutor em Direito, Professor e Chefe do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí.
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