Um usuário do Twitter anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual no microblog e foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre por propaganda eleitoral antecipada.
O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC) Francisco Vagner de Santana Amorim (PP), o Deda Amorim, escreveu, em setembro do ano passado, que era candidato e que já havia decidido, após conversas com amigos e aliados, que sua mulher, a deputada estadual Maria Antonia (PP), abriria mão da reeleição.
A pedido do Ministério Público Eleitoral no Estado, o tribunal entendeu que o post configurava propaganda eleitoral extemporânea. Para o procurador-regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito, os posts eram uma promoção da candidatura para 2010 de Amorim, que, por lei, só pode ser divulgada a partir de 6 de julho.
O acórdão, relatado pela desembargadora Eva Evangelista, obrigou a retirada das postagens com teor ilegal e o pagamento de multa de R$ 5.000.
Amorim já cumpriu a ordem da Justiça para retirada do material –e seu perfil do Twitter foi excluído no servidor.
Fonte: Folha Online
Um comentário:
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