O procurador eleitoral Marco Túlio Lustosa está orientando os juízes eleitorais dos municípios de São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro e Pimenteiras a proclamarem eleitos os segundos colocados no último pleito. A determinação do MPE tem como fundamento a resposta da ministra Eliana Calmon, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à consulta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
De acordo com Marco Túlio Lustosa, o candidato impugnado, na realidade, nunca foi candidato. “O MPE vai orientar os juízes e o TRE, se for o caso, a proclamar eleito o segundo colocado – que na verdade é o primeiro”, garantiu. “Esse é o posicionamento correto, não resta dúvida.
Ninguém pode se aproveitar da sua própria torpeza”, disse Marco Túlio Lustosa sobre os recursos impetrados pelos candidatos cassados.
O resultado das eleições de 5 de outubro em cada um desses municípios está sub judice, já que os primeiros colocados recorreram da impugnação de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral. “O partido ou a coligação tinha até a véspera da eleição para substituir o candidato em caso de registro indeferido. Se resolveram arriscar, sabendo que os votos seriam nulos, foi por conta e risco próprios, como diz a Lei”, acrescentou o procurador.
Sobre a possibilidade de os candidatos cassados terem suas candidaturas deferidas em instância superior (TRE ou TSE), o procurador disse que há a possibilidade de anulação da proclamação do segundo colocado e efetivação de uma nova proclamação, dessa vez do candidato até então portador de registro de candidatura impugnado. “A presidente do TRE (Eulália Pinheiro) foi prudente ao pedir que os vencedores não fossem proclamados até agora. Mas a resposta do TSE é clara. Acredito que até a diplomação, em dezembro, todos os recursos já tenham sido julgados”, disse Lustosa.
Procurada pela reportagem de O DIA, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, esembargadora Eulália Pinheiro, afirmou que só dará posicionamentos acerca da resposta do TSE à consulta do próprio TRE-PI após a comunicação oficial da decisão da ministra Eliana Calmon.
De acordo com Marco Túlio Lustosa, o candidato impugnado, na realidade, nunca foi candidato. “O MPE vai orientar os juízes e o TRE, se for o caso, a proclamar eleito o segundo colocado – que na verdade é o primeiro”, garantiu. “Esse é o posicionamento correto, não resta dúvida.
Ninguém pode se aproveitar da sua própria torpeza”, disse Marco Túlio Lustosa sobre os recursos impetrados pelos candidatos cassados.
O resultado das eleições de 5 de outubro em cada um desses municípios está sub judice, já que os primeiros colocados recorreram da impugnação de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral. “O partido ou a coligação tinha até a véspera da eleição para substituir o candidato em caso de registro indeferido. Se resolveram arriscar, sabendo que os votos seriam nulos, foi por conta e risco próprios, como diz a Lei”, acrescentou o procurador.
Sobre a possibilidade de os candidatos cassados terem suas candidaturas deferidas em instância superior (TRE ou TSE), o procurador disse que há a possibilidade de anulação da proclamação do segundo colocado e efetivação de uma nova proclamação, dessa vez do candidato até então portador de registro de candidatura impugnado. “A presidente do TRE (Eulália Pinheiro) foi prudente ao pedir que os vencedores não fossem proclamados até agora. Mas a resposta do TSE é clara. Acredito que até a diplomação, em dezembro, todos os recursos já tenham sido julgados”, disse Lustosa.
Procurada pela reportagem de O DIA, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, esembargadora Eulália Pinheiro, afirmou que só dará posicionamentos acerca da resposta do TSE à consulta do próprio TRE-PI após a comunicação oficial da decisão da ministra Eliana Calmon.
FONTE: JORNAL O DIA
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