TOMA POSSE O 96º DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Tomou posse administrativa, nesta quarta-feira, 15/10, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o juiz José James Gomes Pereira, 56 anos. A vaga ficou aberta com a aposentadoria de Osíris Neves de Melo Filho, e o acesso do magistrado foi pelo critério de antiguidade. A posse foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário piauiense, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Magistrados, familiares, servidores, juízes de Direito e amigos de José James compareceram à cerimônia de posse, realizada às 12 horas no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em 1978, dos quais 28 anos dedicados à magistratura piauiense. O novo desembargador, desde de 1997, era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul de Teresina (PI) e Presidente da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí.Filho de Manoel Alcides Pereira e Maria da Graça Gomes Pereira, o juiz de Direito de Entrância Final, José James Gomes nasceu em Parnaíba, em 05 setembro de 1952. Graduado no Curso de Direito, em 1978, pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina (PI). Aprovado no concurso público para juiz, ele foi nomeado em 1980 por decreto Governamental para exercer o cargo de juiz substituto da capital.Ao longo de sua carreira exerceu os seguintes Cargos e Funções: Segundo Tenente da Policia Militar- 1976; Professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí - ESMEPI – 2000; Professor da FAETE, até os dias atuais; Professor do CESVALE, até os dias de hoje; Promotor de Justiça 1980; Juiz de Direito Substituto - Barras, Batalha e Canto do Buriti (PI); Juiz de Direito da 1ª Entrância – Bertolínia – (PI) – 1981; Juiz de Direito da 2ª Entrância- Jaicós – (PI) - 1983; Juiz de Direito da 3ª Entrância – Corrente (PI) – 1987; Juiz de Direito da 4ª Entrância – Picos (PI) – 1988; Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul de Teresina (PI), desde de 1997; Presidente da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí e Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico.Formação Superior:Curso de Formação de Oficiais, de 1973 a 1975, na Academia de Polícia Paudalho (PE); Curso de Direito, em 1978, na Universidade Federal do Piauí – UFPI, em Teresina (PI); Mestrado em Direito, em 2007, na Universidade Católica de Brasília - UCB (DF), Brasil - Título: Integração econômica e soberania nacional: uma análise à luz da ordem econômica e financeira instituída pela Constituição Federal, Orientador: Professora Doutora Leila D`Judá Bijos; Especialização Direito Processual Penal, em 2001 e 2002, pela Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil - Título: O processo nos juizados especiais e os conflitos sociais: um estudo crítico dessas relações no cotidiano jurisdicional. Orientador: Professora Mestre Maria da Conceição Boavista; Especialização em História Política do Piauí, em 2006 e 2007, pela Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil. - Título: Partidos políticos e as eleições no Piauí de 2000/2002: ações de impugnações de mandato eletivo (AIME). Orientador: Professora Doutora Antônia Valtéria Melo Alvarenga.Cursos de Extensão:XII Encontro de Magistrados Piauiense, em Teresina (PI) - 1982; XIII Encontro de Magistrados Piauienses, em Teresina (PI) - 1984; XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Vitória (ES) – 1993; XIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Fortaleza (CE) - 1995; X Congresso de Mulheres de Carreira Jurídicas, em Teresna (PI) - 1998 e Certificat de Stage Sur lê droit français relatif á la vie privée - Université Panthéon Sorbonne , Paris- França, 1998.

Dinavan Fernandes AraújoFonte: Assessoria de Comunicação - TJ/PI