A nona edição do Projeto Sexta Jurídica: o Direito em Debate, ocorrida no último dia 27 no auditório do Edifíciosede da Seção Judiciária do Piauí discutiu o tema “Direito Penal e Processo Penal: crises e soluções”. O palestrante Professor Mestre Élcio Arruda, Juiz Federal titular da 3ª vara da Seção Judiciária de Rondônia, abordou os princípios da intervenção mínima e da insignificância, a reforma do Processo Penal e teceu breves comentários acerca do sistema penitenciário federal, criado para abrigar presos que revelem altíssima periculosidade. Para Élcio
Arruda, por ser o Direito Penal o ramo mais duro do direito, pois trata da restrição ou privação da liberdade do indivíduo, “deve-se coibir as imputações arbitrárias, só se devendo conclamar o Direito Penal diante de violações extremas”. Entretanto, afirmou que o direito penal está em expansão, no Brasil e no Mundo. Tal fato ocorre tanto pela inflação legislativa como por um desejo da sociedade que, diante do sentimento de impunidade, cobra do legislador uma eficácia maior no combate à criminalidade.
Na ocasião, forma lançados dois livros de sua autoria: Primeiras Linhas de Direito Penal e Revisão Criminal pro societate, A coordenação dos trabalhos foi realizada pelo Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, titular da 7ª Vara federal da Seção Judiciária do Piauí (Subseção de Picos), que fez a apresentação das obras lançadas e mediou o debate, com a resença dos Doutores Marcos Augusto de Carvalho Lopes, advogado da AGU e Juliano de
Oliveira Leonel, Defensor Público com atuação na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI. Também compuseram a mesa o Desembargador Tomaz Campelo e o Doutor Cláudio Moreira do Rego Filho, na ocasião representando a presidência do Tribunal
de Justiça do Piauí.
Arruda, por ser o Direito Penal o ramo mais duro do direito, pois trata da restrição ou privação da liberdade do indivíduo, “deve-se coibir as imputações arbitrárias, só se devendo conclamar o Direito Penal diante de violações extremas”. Entretanto, afirmou que o direito penal está em expansão, no Brasil e no Mundo. Tal fato ocorre tanto pela inflação legislativa como por um desejo da sociedade que, diante do sentimento de impunidade, cobra do legislador uma eficácia maior no combate à criminalidade.
Na ocasião, forma lançados dois livros de sua autoria: Primeiras Linhas de Direito Penal e Revisão Criminal pro societate, A coordenação dos trabalhos foi realizada pelo Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, titular da 7ª Vara federal da Seção Judiciária do Piauí (Subseção de Picos), que fez a apresentação das obras lançadas e mediou o debate, com a resença dos Doutores Marcos Augusto de Carvalho Lopes, advogado da AGU e Juliano de
Oliveira Leonel, Defensor Público com atuação na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI. Também compuseram a mesa o Desembargador Tomaz Campelo e o Doutor Cláudio Moreira do Rego Filho, na ocasião representando a presidência do Tribunal
de Justiça do Piauí.
Após a intervenção do palestrante e dos debatedores convidados, seguiu-se intensa participação da plenária, que contou com a presença de Juízes federais, profissionais do Direito, estudantes e servidores da Seção Judiciária.
Um comentário:
mais ua vez esta de parabéns o doutor juliano leonel pela sua brilhante atuação como palestrante,defensor e professor de direito processual penal.tenho orgulho de ter sido sua aluna,e seus ensinamentos irei levar para o longo da minha vida profissional,e serei eternamente grata por tê-lo tido como mestre.
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