De cada três processos julgados contra advogados piauienses em 2008, um resultou em penalidade. O dado preocupante faz parte do relatório anual do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apreciou exatos 80 processos ético-disciplinares no ano passado, dos 646 impetrados. O índice de condenação representa um aumento de quase 40% em relação a 2007.
Segundo o secretáriogeral da OAB, Sigifrói Moreno Filho, as penalidades, correspondentes a 36,25% das ações, aplicadas aos advogados vão desde advertência à suspensão do exercício da profissão. “Em 2008 não tivemos nenhum caso de exclusão de registro de advocacia da Ordem. Todos os casos foram julgados conforme nosso código de ética da profissão e conduta em todos os níveis de penalidades”, afirmou. O balanço anual revela que as irregularidades mais comuns denunciadas nesses processos, principalmente, pelos clientes são apropriação indébita de recursos, ou seja, ganhar a causa e ficar com o dinheiro do cliente; ausência de prestação de contas, retenção indevida dos autos; não atendimento de intimações judiciais até perda de prazos e não comparecimento do advogado a audiências.
"Não é possível admitir que um advogado, um profissional formado para defender direitos, tenha um comportamento ilícito com seu cliente. Um advogado deve ser um bom exemplo para a sociedade e não o contrário”, acentuou Sigifrói Moreno Filho.
Entretanto, o número de processos julgados representa apenas 12,4% das ações que foram distribuídas aos relatores que integram o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, responsável em julgar falhas disciplinares e eventuais violações da conduta ética dos advogados. Mesmo com o baixo índice, o percentual de processos julgados no ano passado corresponde a um aumento de 40% em relação a 2007, quando apenas 50 processos foram julgados.
A previsão, de acordo com o secretário-geral da OAB, é que este ano todos os processos que não foram julgados no ano passado sejam concluídos ainda neste primeiro semestre. “Muitos estão em tramitação, esperando perícias, testemunhas e defesas. Com esse percentual de crescimento podemos afirmar que o Tribunal de Ética aumentou em 50% sua produtividade”, avaliou Sigifrói Moreno.
Ele ressaltou ainda que os números do relatório anual são uma forma de prestar contas à sociedade e imprimir transparência aos processos abertos contra profissionais “que cometeram falhas disciplinares e violaram a conduta ética exigida do profissional da advocacia”. Os nomes dos profissionais condenados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB não podem ser divulgados porque os processos de caráter disciplinar tramitam em sigilo.
Têm acesso às informações somente as partes envolvidas, seus defensores e a autoridade judiciária competente.
Segundo o secretáriogeral da OAB, Sigifrói Moreno Filho, as penalidades, correspondentes a 36,25% das ações, aplicadas aos advogados vão desde advertência à suspensão do exercício da profissão. “Em 2008 não tivemos nenhum caso de exclusão de registro de advocacia da Ordem. Todos os casos foram julgados conforme nosso código de ética da profissão e conduta em todos os níveis de penalidades”, afirmou. O balanço anual revela que as irregularidades mais comuns denunciadas nesses processos, principalmente, pelos clientes são apropriação indébita de recursos, ou seja, ganhar a causa e ficar com o dinheiro do cliente; ausência de prestação de contas, retenção indevida dos autos; não atendimento de intimações judiciais até perda de prazos e não comparecimento do advogado a audiências.
"Não é possível admitir que um advogado, um profissional formado para defender direitos, tenha um comportamento ilícito com seu cliente. Um advogado deve ser um bom exemplo para a sociedade e não o contrário”, acentuou Sigifrói Moreno Filho.
Entretanto, o número de processos julgados representa apenas 12,4% das ações que foram distribuídas aos relatores que integram o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, responsável em julgar falhas disciplinares e eventuais violações da conduta ética dos advogados. Mesmo com o baixo índice, o percentual de processos julgados no ano passado corresponde a um aumento de 40% em relação a 2007, quando apenas 50 processos foram julgados.
A previsão, de acordo com o secretário-geral da OAB, é que este ano todos os processos que não foram julgados no ano passado sejam concluídos ainda neste primeiro semestre. “Muitos estão em tramitação, esperando perícias, testemunhas e defesas. Com esse percentual de crescimento podemos afirmar que o Tribunal de Ética aumentou em 50% sua produtividade”, avaliou Sigifrói Moreno.
Ele ressaltou ainda que os números do relatório anual são uma forma de prestar contas à sociedade e imprimir transparência aos processos abertos contra profissionais “que cometeram falhas disciplinares e violaram a conduta ética exigida do profissional da advocacia”. Os nomes dos profissionais condenados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB não podem ser divulgados porque os processos de caráter disciplinar tramitam em sigilo.
Têm acesso às informações somente as partes envolvidas, seus defensores e a autoridade judiciária competente.
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