A Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), a Esmatra (Escola dos Magistrados do Trabalho) e a Facid estão organizando a I Jornada de Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal, que acontece nos dias 2, 3 e 4 de dezembro no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Profissionais, advogados, doutores e juízes do TRT (da 7ª e 22ª região) vão proferir palestras ligadas ao tema. O público-alvo são estudantes e profissionais de Direito. As inscrições podem ser feitas na Livraria Universitária do Riverside, de 24/11 a 1/12. O valor é de R$ 20 para estudantes e de R$ 40 para profissionais. Mais informações através dos telefones (86) 8808-8461/8833-8075.
Veja a programação.
Programação Científica
02 de dezembro (terça-feira) 14h30 - Entrega de Material
15h - Solenidade de abertura
15h30 - Introdução aos Direitos Humanos
Prof. Alci Marcus RibeiroSecretário Estadual de Direitos Humanos e da Juventude; Professor do ICF, Escola Superior de Magistratura do Piauí (ESMAPI).
16h30 - Direitos Humanos na Constituição Federal
Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
Doutor em Direito Constitucional pela UFPE; Professor da UFPI.
Dr. Edilsom Pereira de Farias
Doutor em Direito Constitucional pela UFSC; Professor da UFPI, ICF.
18h – Coquetel de Abertura
03 de dezembro (quarta-feira)
8h30 – Sistema Penitenciário
Dr. Vinícius de OliveiraDiretor de Reintegração Social e Humanização da Secretaria de Justiça.
9h30 – Violação de Direitos Humanos e mecanismos de acesso aos organismos internacionais
Dr. Fernando Ferreira SantosPromotor de Justiça e Doutor em Direito Constitucional pela UFPE.
15h – Execução Penal e os Direitos Humanos
Dr. José Meton de Sousa Gomes Filho
Promotor de Justiça.
16h30 – Prisão Civil
Dr. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Juiz de Direito e Professor da FACID
18h – Coffee Break
04 de dezembro (quinta-feira) – Direitos Fundamentais/Direito do Trabalho – 20anos da Constituição/88
8h30 – Painel: Trabalho Escravo contemporâneo
Dr. Germano Silveira de Siqueira
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região – Ceará; Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região - AMATRA VII.
Dr. Roberto Wanderley Braga
Juiz do Trabalho da 22ª Região – Piauí; Professor Universitário; Vice-presidente da AMATRA XXII.
Dr. Thiago Spode
Juiz do Trabalho 22ª Região - Piauí.
10h – Painel: A Efetividade do Direito do Trabalho e a constituição de 1988
Dr. Francisco Meton Marques de Lima
Doutor e Mestre em Direito; Desembargador do TRT da 22.ª Região – Piauí; Coordenador da Escola Judicial de Administração Judiciária; Professor universitário.
Dr. Carlos Wagner Araújo Cruz
Juiz do Trabalho; Membro da AMATRA; Professor da NOVAFAPI.
Dra. Tânia Maria Bastos Lima Ferro - Juíza de Direito
11h30 – Coffee Break
12h – Encerramento da Jornada.
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