quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

CNJ VISITA PIAUÍ PARA INSPEÇÃO NO JUDICIÁRIO PIAUIENSE


A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Piauí (OAB-PI) entregará hoje o relatório sobre os problemas do Judiciário piauiense para o ministro Gilson Dipp, Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele está no Piauí desde ontem e ficará no Estado durante três dias para essa inspeção.
O trabalho do CNJ abrangerá todos os órgãos da Justiça estadual, de 1º e 2º graus, e outras unidades administrativas que estejam sob a fiscalização do Poder Judiciário, como é o caso
dos presídios.
A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, responsável pelas atividades, irá verificar reclamações, denúncias e sugestões sobre o trabalho desenvolvido nos órgãos inspecionados, como forma de buscar o aprimoramento do serviço jurisdicional e do Judiciário piauiense. Hoje dia 26 de fevereiro está programada também a realização de uma audiência pública com a presença do corregedor nacional do CNJ, ministro Gilson Dipp.
Entre as denúncias que serão apuradas pela Corregedoria estarão as que a OAB-PI reuniu como resultado de várias reuniões promovidas no Estado com os advogados. No dia 12 de fevereiro, os profissionais de Teresina se encontraram na sede do órgão para opinarem sobre o que deveria constar no relatório.
Conduziram o encontro o presidente da OAB-PI, Norberto Campelo; o presidente da Comissão de Relacionamento com Poder Judiciário, conselheiro federal Willian Guimarães e o Secretário-Geral, Sigifroi Moreno Filho.
Para o presidente, Norberto Campelo, essa será uma oportunidade única de ampliar a anifestação do órgão e discutir sobre os problemas enfrentados pelo Judiciário do Estado. Temos
certeza que não há ninguém melhor que o advogado, que está na base de tudo, para conhecer o funcionamento da Justiça, disse o presidente.

Entre as soluções apontadas pelo Conselho da OAB e advogados para os problemas do Judiciário destacam-se o funcionamento dos cartórios nos turnos da manhã e tarde, a exemplo do que já ocorre com as Justiças Federal e do Trabalho, acabando com a prática de expediente interno; instalação de mais Varas Cíveis e Criminais na capital, considerando a existência de Varas com mais de quatro mil processos em andamento, sob a jurisdição de um único magistrado, tornando inviável a célere prestação jurisdicional; melhoria da estrutura pessoal das Varas do Juizado da Infância e do Adolescente; determinação da presença física do Escrivão e do Juiz plantonista durante os finais de semana nas Varas/Cartórios de plantão, facilitando assim, o acesso aos advogados e jurisdicionados para os casos urgentes; destinação de uma sala para os advogados no Fórum das Varas de Família da capital; Instalação dos Cartórios de Família nas dependências do Fórum, facilitando o acesso aos advogados juízes, promotores entre outras reivindicações.

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