O Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), designou, por meio de Portaria, 13 juizes para atuarem no "famoso" Mutirão Criminal, que será realizado de 9 a 13 de fevereiro deste ano. O Mutirão tem sido frequentemente criticado por setores da sociedade, que acusam os juízes de morosidade no julgamento de presos bem como a libertação de criminosos de alta periculosidade.
Confira os nomes dos juízes que participarão do Mutirão:
Júlio César Menezes Garcez
José Airton Medeiros de Sousa
Luis Henrique Moreira Rêgo
Andréa Parente Lobão Veras
Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira
Francisco João Damasceno
Max Paulo Soares de Alcântara
Sérgio Luis Carvalho Fortes
Carlos Marcello Sales Campos
João Batista Silva Rios
Elfrida Costa Belleza Silva
Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho
Marcos Klinger Madeira de Vasconcelos
Confira abaixo a Portaria na íntegra:
PORTARIA Nº 246/2009O Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução/TJ nº 32/2008, e, ainda a evidente necessidade de aprimoramento dos trabalhos do Mutirão Criminal, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os Juízes de Direito Júlio César Menezes Garcez, José Airton Medeiros de Sousa, Luis Henrique Moreira Rêgo, Andréa Parente Lobão Veras, Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira, Francisco JoãoDamasceno, Max Paulo Soares de Alcântara, Sérgio Luis Carvalho Fortes, Carlos Marcello Sales Campos, João Batista Silva Rios, Elfrida Costa Belleza Silva, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Marcos Klinger Madeira de Vasconcelos para atuar no Mutirão Criminal que será realizado, em Teresina, de 9 a 13 deste mês.Art. 2º ESTABELECER que os Juízes do Mutirão atuarão em qualquer vara, independentemente de designação formal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de fevereiro de 2009. Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR-PRESIDENTE DO TJ/PI
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