sábado, 21 de fevereiro de 2009

DEPOIS DO CARNAVAL CNJ VAI PEDIR EXPLICAÇÕES AO JUDICIÁRIO PIAUIENSE


O carnaval acaba na quarta-feira, mas agitação no Judiciário do Piauí prossegue. É que a Corregedoria Nacional de Justiça promoverá um dia após o ocaso da folia, na próxima quinta-feira, dia 26, uma audiência pública em Teresina, para coletar reclamações, denúncias sugestões e informações da população sobre a Justiça piauiense. A audiência será realizada a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça e faz parte da inspeção a ser feita no Judiciário do Estado nos dias 25 e 26. A portaria nº 92, que regulamenta a inspeção foi publicada nesta sexta-feira (20/02) no Diário da Justiça da União. O documento informa que a inspeção ocorrerá, entre outras razões, porque em dezembro de 2008 havia 1.309 processo concluídos há mais de 100 dias, mas cujas sentenças não foram prolatadas (anunciadas) pelos juízes. Outros 2.984 processo conclusos há mais de 100 dias também esperavam, no apagar das luzes do ano passado, de ato judicial diverso (diferente) de sentença. A audiência pública deverá ser aberta pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A inspeção abrangerá os cartórios e as unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual de primeira e segunda instância e da justiça militar. Esta é a sexta inspeção realizada pela Corregedoria do CNJ. As demais foram feitas na Bahia, Maranhão, Pará, Amazonas e Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Inscrições - O corregedor espera ouvir as manifestações do procurador-geral de justiça do Estado, do advogado-geral do Estado, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados – seção Piauí, presidentes de associações dos magistrados, representantes das secretarias de Justiça e Segurança, além dos presidentes dos sindicatos dos servidores do judiciário e dos oficiais de justiça do Estado. Outras entidades e os cidadãos que queiram se manifestar na audiência pública deverão se inscrever no tribunal de justiça do estado, na quarta-feira, véspera da audiência (25/02) ou no próprio dia da audiência (26/02), das 8h às 11h. Também participarão da inspeção os juízes auxiliares da corregedoria José Paulo Baltazar Júnior, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, o secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Marcelo Martins Berthe.

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