Durou menos de um dia a esperança de pelo menos 115 suplentes de vereador no Piauí assumir o mandato a partir de primeiro de janeiro. A mesa diretora da Câmara Federal decidiu, no início da tarde de ontem, que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. Doze horas antes, o Senado tinha aprovado a emenda com 58 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.
A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais.
De acordo com o vice presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.
“O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse.
Na aprovação, os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.
A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro.
“Alegria de pobre dura pouco”, declarou a imprensa o deputado Marcelo Castro (PMDB), que torcia pela promulgação da PEC para que o correligionário Inácio Carvalho assumisse uma das oito vagas que serão criadas na Câmara de Vereadores de Teresina. Inácio é atualmente vereador da capital, mas não obteve a reeleição no pleito de cinco de outubro. Ele ficou na segunda suplência da coligação “Teresina quer muito mais”, encabeçada pelo PT.
O presidente da Associação de Vereadores do Piauí (Avep), José Peres, falou que vai procurar outras entidades de classe, em todo o país, para pressionar tanto o Congresso quanto o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a promulgar a PEC e validá-la já esse ano. “Vamos a luta, porque a aprovação da Emenda é uma vitória nossa”, disse, segundo ele a PEC veio fazer justiça com os municípios. “Antes, cidades com até cinco mil habitantes e 40 mil tinha uma câmara composta por apenas nove vereadores, e isso está errado”, justificou.
No Piauí, a PEC cria 115 novas vagas em 37 municípios.
Parnaíba e Teresina são as cidades que mais terão novas cadeiras: oito em cada uma delas. Na capital a expectativa pela promulgação e validade da PEC esse ano é grande: três vereadores que não conseguiram se reeleger estão na lista de suplentes para serem chamados, caso passe a emenda. Além desses, outros que chegaram perto de entrar, como Dino Pereira (PC do B) e Dudu (PT), também serão beneficiados
A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais.
De acordo com o vice presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.
“O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse.
Na aprovação, os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.
A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro.
“Alegria de pobre dura pouco”, declarou a imprensa o deputado Marcelo Castro (PMDB), que torcia pela promulgação da PEC para que o correligionário Inácio Carvalho assumisse uma das oito vagas que serão criadas na Câmara de Vereadores de Teresina. Inácio é atualmente vereador da capital, mas não obteve a reeleição no pleito de cinco de outubro. Ele ficou na segunda suplência da coligação “Teresina quer muito mais”, encabeçada pelo PT.
O presidente da Associação de Vereadores do Piauí (Avep), José Peres, falou que vai procurar outras entidades de classe, em todo o país, para pressionar tanto o Congresso quanto o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a promulgar a PEC e validá-la já esse ano. “Vamos a luta, porque a aprovação da Emenda é uma vitória nossa”, disse, segundo ele a PEC veio fazer justiça com os municípios. “Antes, cidades com até cinco mil habitantes e 40 mil tinha uma câmara composta por apenas nove vereadores, e isso está errado”, justificou.
No Piauí, a PEC cria 115 novas vagas em 37 municípios.
Parnaíba e Teresina são as cidades que mais terão novas cadeiras: oito em cada uma delas. Na capital a expectativa pela promulgação e validade da PEC esse ano é grande: três vereadores que não conseguiram se reeleger estão na lista de suplentes para serem chamados, caso passe a emenda. Além desses, outros que chegaram perto de entrar, como Dino Pereira (PC do B) e Dudu (PT), também serão beneficiados
Nenhum comentário:
Postar um comentário