Acontece desde a última segunda-feira (08) e se estende até a próxima sexta-feira (19), o Mutirão Carcerário do Piauí. No mutirão estão sendo analisados os processos dos presos que tiveram o prazo da prisão extrapolada. A meta é que sejam analisados ao todo 1.200 processos. Essa análise será feita por 60 magistrados.
O coordenador geral do Mutirão, Dr. Antônio Lopes, afirma que até o momento já foram analisados mais de 500 processos, e que 10% da população carcerária do estado foi liberada, uma vez que os mesmos já haviam cumprido o prazo da pena. Isso significa que 130 presos provisórios já foram soltos.
O coordenador geral do Mutirão, Dr. Antônio Lopes, afirma que até o momento já foram analisados mais de 500 processos, e que 10% da população carcerária do estado foi liberada, uma vez que os mesmos já haviam cumprido o prazo da pena. Isso significa que 130 presos provisórios já foram soltos.
O magistrado fala sobre a demora na análise desses processos. “Há poucos juízes para muitos presos. A demanda de processos é muito grande, e acaba sobrecarregando o trabalho dos juízes".
Para os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Erivaldo Santos e Paulo Tamburini, o mutirão em Teresina está assegurando a efetiva aplicação Constituição Federal, da Lei de Execuções Penais e do Código de Processo Penal. "Isso impede a manutenção na cadeia de presos que já deveriam estar em liberdade, seja por excesso de prazo na instrução do processo, seja pela natureza do crime, que não justifica o encarceramento", afirma Erivaldo Santos. "O trabalho assegura ainda os direitos da Lei de Execução Penal àqueles que atendem aos seus requisitos objetivos e subjetivos", acrescenta Paulo Tamburini.
Conselho Naiconal de Justiça manda suspender audiências
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspenção das audiências durante o mutirão. A mudança no procedimento adotado foi para agilizar os trabalhos, as audiências estavam lentas, atrapalhando o objetivo do mutirão, que é promover a celeridade nos julgamentos.
Presidente do TJ e juizes do CNJ concedem coletiva à imprensa na quinta-feira
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, presidente do TJ-PI, e os juizes representantes do CNJ Erisvaldo Santos e Paulo de Tarso Tamborini, que estão em Teresina, concedem entrevista coletiva à imprensa na próxima quinta-feira (18), para fazer um balanço do mutirão. O horário ainda não foi definido.STF se pronuncia na quarta sobre concurso para juiz do TJ
Nós estamos aguardando o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar acerca do concurso”. Segundo o Dr. Antônio Lopes, houve um concurso para juiz no Estado, mas os aprovados não foram empossados por que um dos candidatos entrou com recurso junto ao STF. A decisão é para sair na próxima quarta-feira (17). O coordenador afirma ainda que o trabalho dos juízes no Mutirão tem sido intenso, eles trabalham das 8h às 18h sem interrupção. O objetivo é analisar todos os 1.200 processos até a próxima sexta-feira
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