A INFORMÁTICA REVOLUCIONANDO O JUDICIÁRIO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra o ano judiciário de 2008 com aproximadamente 345 mil processos julgados. O foco principal do Tribunal, segundo o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, foi a sua preparação para o processo eletrônico, começando pela adequação do sistema informatizado, da força de trabalho, da estrutura orgânica e de procedimentos correlatos, como a intimação eletrônica. O presidente manifestou sua preocupação com o enorme volume de processos que chega ao STJ e afirmou que cresce exponencialmente. Em 2007, foram julgados 328 mil processos e em 2008, aproximadamente, 345 mil. “Dessa forma, concentramos esforços desde setembro último no sentido de modernizar procedimentos, aumentar a capacidade produtiva e agilizar o trâmite processual”, ressaltou. Segundo o presidente do STJ, a partir de 2009, os processos eletrônicos serão uma realidade no Tribunal. O processo já se iniciou com a digitalização de quatro mil recursos extraordinários que foram sobrestados enquanto aguardam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa iniciativa representa economia significativa de papel, melhor utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações. O acesso de advogados e partes aos autos dos recursos também ficará mais fácil, pois poderá ser feito pelo site do STJ, vinte e quatro horas por dia. Outro ponto destacado pelo ministro foi o desenvolvimento de um sistema voltado à intimação eletrônica. “A intenção é implantar a intimação eletrônica, no próximo biênio, com todos os órgãos públicos, objetivando uma tramitação mais rápida e segura”, assinalou. Somadas a essa preocupação com o processo eletrônico, existem várias iniciativas nos procedimentos internos do Tribunal como o Programa de Responsabilidade Socioambiental, ações sócio-educativas destinadas aos estudantes e aos idosos, o incremento da força de trabalho, além de sua atuação externa. “Todas essas iniciativas demonstram o quanto o STJ está empenhado em prestar uma justiça rápida, acessível e efetiva, consolidando-se como o Tribunal da Cidadania”, afirmou o presidente Cesar Rocha. ProcessosNeste ano, a quantidade de processos julgados foi 4,76% maior que a do ano passado: 344.093 processos em 2008 contra 328.447 em 2007. Desse total, 254.058 foram decididos monocraticamente (individualmente) e 90.035 nas 454 sessões realizadas durante o ano. Foram recebidos 272.374 processos – contra 296.678 em 2007 -, 267.693 distribuídos – em 2007 foram 307.884 – e 90.142 acórdãos publicados – contra 65.126 no ano passado. A média de processos julgados por ministro subiu de 11.836 em 2007 para 12.035 em 2008. O trabalho da presidência do Tribunal também foi expressivo, de janeiro a dezembro, o ministro presidente proferiu 43.217 decisões e despachos – em 2007 foram 39.443 – e o vice-presidente realizou 5.032 despachos e decisões, contra 3.738 registrado no ano passado. O balanço foi divulgado durante a sessão da Corte Especial realizada nesta sexta-feira (19), que marcou o encerramento do ano forense.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa